TJ/MG condena casa de câmbio que praticava fraudes contra
1 de setembro de 2020
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, uma mulher vítima de fraude será indenizada em cerca de R$ […]
TJ/SP nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
1 de setembro de 2020
Relação continua se comprovada a necessidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/SP determina nomeação de professor desclassificado em concurso por histórico de depressão
1 de setembro de 2020
Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto. A 1ª Vara da Comarca de Tanabi anulou ato administrativo que […]
TJ/PR: Centro acadêmico de Medicina pede desconto de 50% no valor das mensalidades
1 de setembro de 2020
Justiça estadual nega o pedido liminar, pois a universidade realizará a reposição das aulas. Em Curitiba, um centro acadêmico de […]
TRT/RJ indefere pedido de nulidade de resultado final de processo seletivo interno
1 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora […]
STF: Lei do Rio de Janeiro que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
31 de agosto de 2020
O Plenário do STF vem reconhecendo que que os estados não têm competência para legislar sobre trânsito e transporte. O […]
STJ mantém condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
31 de agosto de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
STJ: Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas
31 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento para que o próprio provedor de […]
STJ determina prisão do pastor Everaldo do PSC e de mais dez pessoas acusadas de desvio de recursos na saúde do Rio
31 de agosto de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão […]
STJ vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata
31 de agosto de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação, cassou antecipação de tutela recursal deferida pelo […]
30 de janeiro
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