JF/SP: União terá de fornecer medicamento à portadora da Doença de Niemann
1 de setembro de 2020
O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente o pedido de uma […]
TRF1: Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Constituição Federal
1 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, […]
TRF1: Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
1 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pare […]
TJ/RS: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
1 de setembro de 2020
“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado […]
TRT/MG: Bancária que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais
1 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, […]
TJ/SC nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19
1 de setembro de 2020
Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na […]
TJ/DFT: Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior
1 de setembro de 2020
O fabricante estabelecido no Brasil não deve ser responsabilizado por vícios em produtos adquiridos no exterior. O entendimento é da […]
TJ/MG: Faculdade deverá indenizar gestante por danos morais devido a falta de tratamento especial
1 de setembro de 2020
A Sociedade Educativa do Brasil Ltda. (Soebras) foi condenada a indenizar uma aluna em R$ 5 mil, por danos morais. […]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
1 de setembro de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e Ame Digital Brasil, solidariamente, a pagarem indenização […]
TJ/AC mantém condenação de homem que se apropriou de aposentadoria de idosa
1 de setembro de 2020
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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