TJ/MS: Construtor deve indenizar por defeitos estruturais em imóvel
1 de setembro de 2020
Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi mantida, por unanimidade, a sentença que condenou o vendedor de um imóvel […]
TJ/MG: INSS deverá reestabelecer auxílio-doença de mulher que sofreu um acidente e foi impedida de continuar trabalhando
1 de setembro de 2020
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
TJ/RN: Município é condenado por alagamento em residência após chuvas
1 de setembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos […]
TRT/MG afasta insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital
1 de setembro de 2020
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de […]
TJ/MS nega dano moral a homem que teve nome inscrito como mau pagador
1 de setembro de 2020
Em decisão unânime e durante sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto […]
TJ/AC garante benefício assistencial a morador rural com doença que impede exposição ao sol
1 de setembro de 2020
Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a […]
TJ/DFT: Cooperativa terá que arcar com reparos de veículo avariado em seu estacionamento
1 de setembro de 2020
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra a Cooperativa de Produção […]
TJ/SC: Erros de português condenam fiel que promoveu denúncia caluniosa contra pastor
1 de setembro de 2020
Para ter voz ativa dentro de uma igreja, no Planalto Norte catarinense, um homem fez uma denúncia falsa à Procuradoria-Geral […]
TJ/RN determina que Município restabeleça a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais
1 de setembro de 2020
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública […]
TJ/DFT mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador
1 de setembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, a sentença que condenou a GJP Administradora de […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
