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De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador […]

Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública. A Terceira […]

Em sessão telepresencial ocorrida na última quarta-feira (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu […]

O juiz federal Renato Câmara Nigro, da 3a Vara Federal de Campinas/SP, rejeitou, no dia 14/12, um pedido da Agencia […]

Durante Sessão Virtual iniciada em 7 de dezembro e encerrada em 14 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça […]

A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e a Transportes Aéreos Portugueses – TAP terão que indenizar uma passageira […]

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por garagem de veículos contra um banco […]

Um muro erguido na divisa de dois terrenos, que ameaça ruir a qualquer momento, motivou um conflito entre casais vizinhos […]