TRF1 nega pensão por morte a filha maior de 21 anos com renda própria e que não comprovou invalidez
11 de março de 2021
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma […]
TRF1: União deve indenizar mãe de militar morto em serviço por disparo acidental de arma de fogo
11 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF4 garante tratamento de paciente oncológica idosa que sofre de mieloma múltiplo
11 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedentes os recursos de apelação da União e […]
TRF4 mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social
11 de março de 2021
Com o entendimento de que é possível avaliar a condição de vulnerabilidade social de uma família por outros meios que […]
TRT/RN: Bancário que pediu demissão durante a pandemia e se arrependeu deve ser reintegrado
11 de março de 2021
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que se […]
TJ/DFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
11 de março de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, indeferiu a petição […]
TRT/RS: Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
11 de março de 2021
Decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um […]
TRT/MG mantém condenação de loja que controlava o peso de vendedora
11 de março de 2021
Julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da […]
TRT/MT: Entregador de IFood tem pedido de vínculo de emprego negado
11 de março de 2021
Um motoboy que atuou como entregador para a empresa SIS Moto Expressa, que presta serviço para a IFood, teve negado […]
TJ/SC confirma multas aplicadas contra município que relaxou na segurança de seus prédios
11 de março de 2021
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
14 de julho
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