Notícias

TRT/RS: Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega deve ser indenizado

16 de março de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, […]

TJ/RN restabelece gratuidade de idosos no transporte coletivo

16 de março de 2021

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e […]

TJ/PB: Energisa não deve indenizar consumidor por demora no religamento de energia

16 de março de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por […]

TJ/DFT: Divulgação de foto íntima publicada pelo dono em perfil público não gera indenização

16 de março de 2021

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, julgou improcedente […]

TJ/GO suspende lei que prevê contratação pública de terceirizados para laudo ambiental

16 de março de 2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os artigos 36, §4º, 58 e […]

TJ/AC: Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha

16 de março de 2021

Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o […]

STJ: Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações

15 de março de 2021

Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no […]

STJ: Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas

15 de março de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, […]

TST: Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

15 de março de 2021

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa. A Subseção II Especializada em Dissídios […]

TST: Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

15 de março de 2021

A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.896 2.897 2.898 2.899 2.900 2.901 2.902 2.903 2.904 2.905 2.906 … 9.136 9.137 9.138 9.139 9.140 Próximo »

TRT/RS: Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega deve ser indenizado

TJ/RN restabelece gratuidade de idosos no transporte coletivo

TJ/PB: Energisa não deve indenizar consumidor por demora no religamento de energia

TJ/DFT: Divulgação de foto íntima publicada pelo dono em perfil público não gera indenização

TJ/GO suspende lei que prevê contratação pública de terceirizados para laudo ambiental

TJ/AC: Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha

STJ: Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações

STJ: Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas

TST: Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

TST: Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente

TJ/SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de homem a filho de cuidadores

TJ/SC: Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga

TRT/GO: Uso de jurisprudência fictícia em recurso gera multa por litigância de má-fé

Serviços