Notícias

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada […]

A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal Federal […]

“Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou […]

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho […]

Segundo o colegiado, não houve alteração de residência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de […]

O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa. A Sexta Turma do […]

Uma mulher acionou a Justiça Federal para requerer indenização por danos morais da Universidade Federal de Alfenas (Unifal/MG) devido à […]

Movimentação é permitida diante do interesse público e implica o reconhecimento implícito dos pedidos do MPF. A Quarta Turma do […]

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu trancar um Inquérito Policial Militar movido contra uma capitão-tenente da Marinha, por suposto abuso […]