TJ/AC: Mãe consegue adiar a posse em concurso público para acompanhar transplante de medula da filha
20 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Cível deferiu pedido que garante a suspensão da data prevista para a posse de candidata aprovada em […]
TJ/DFT: Extra Hipermercado deve indenizar consumidora que teve motocicleta furtada no estacionamento
20 de agosto de 2020
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira De Distribuição (Extra Hipermercado) a promover […]
TJ/MG: Correntista foi condenado por litigância de má-fé ao negar multa sabendo de sua existência
20 de agosto de 2020
Um consumidor foi punido por ter mobilizado a justiça contra uma empresa por um débito verdadeiro. A 14ª Câmara Cível […]
TJ/PB mantém decisão que condenou Município a fornecer cadeira de rodas
20 de agosto de 2020
O Município de Bayeux deve custear a aquisição de cadeira de rodas para uma menor de 11 anos, portadora de […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar R$ 5 mil por realizar descontos indevidos em conta de cliente
20 de agosto de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a decisão que condenou o Banco […]
TRT/MG: Usina de etanol pagará adicional de sobreaviso a trabalhador por plantão na entressafra
20 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de sobreaviso ao trabalhador de uma usina de etanol de Santa […]
TJ/MS: Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador
20 de agosto de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, foi concedido o […]
TRT/MG mantém condenação imposta a hospital para construir vestiários masculinos
20 de agosto de 2020
Integrantes da Segunda Turma do TRT de Minas absolveram a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis de fornecer sapatos fechados […]
TJ/PR: Homem e mulher que descumpriram a quarentena devem pagar um salário mínimo ao Fundo Municipal
20 de agosto de 2020
Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma […]
TJ/MG: Agente penitenciário é condenado por tráfico de drogas na cadeia
20 de agosto de 2020
Crimes como prevaricação e tráfico de drogas aconteceram na cadeia de Manhuaçu. Um agente penitenciário foi condenado pelo juiz da […]
9 de janeiro
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