TJ/DFT: Danos estéticos de maior complexidade não podem ser analisados pelos juizados especiais
20 de agosto de 2020
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília extinguiu um processo, sem apreciação do mérito, em que a autora […]
TJ/MS: Funerária deve indenizar família em 10 mil por caixão se partir durante durante o velório
20 de agosto de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de apelação dos autores e majoraram o […]
TRT/SP: Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada
20 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio da 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou duas empresas integrantes de um […]
TJ/DFT determina transferência de paciente para a rede pública de saúde ou arque com os custos da internação
20 de agosto de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em caráter de urgência, que o DF proceda […]
TJ/PE nega pedido para suspender multa aplicada por som alto em condomínio
20 de agosto de 2020
O juiz do Juizado Especial Cível de Caruaru, Eurico Brandão de Barros Correia, indeferiu, em caráter liminar, pedido de suspensão […]
TJ/DFT: Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação
20 de agosto de 2020
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas […]
TJ/MG: Município terá que compensar homem que caiu em via pública por má conservação de escada
20 de agosto de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Juiz de Fora a […]
TJ/MS: Transportadora e motorista são condenados por não entregar mercadoria de cliente
20 de agosto de 2020
O juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, condenou uma transportadora e o seu motorista, solidariamente, […]
TJ/GO: Unimed terá de restabelecer plano de saúde de cliente após rescisão imotivada do contrato
20 de agosto de 2020
A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 28ª Vara Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente o pedido de um […]
TJ/MG: GOL terá que indenizar cliente por cancelar voo
20 de agosto de 2020
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um cliente em mais de R$ 10 mil, pelo cancelamento de um voo […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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