TJ/AM condena distribuidora de energia a indenizar consumidores por apagão
21 de agosto de 2020
A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru publicou 103 sentenças em que condena a Amazonas Distribuidora […]
TRT/SP: Auxiliar de enfermagem transgênero será indenizada em R$ 20 mil por tratamento indigno na empresa
21 de agosto de 2020
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a Associação Beneficente Portuguesa de Bauru a pagar R$ 20 mil de indenização por […]
TRT/RN: Vigilante preso com arma ilegal fornecida pela empresa será indenizado em R$ 70 mil
21 de agosto de 2020
Um vigilante que foi preso por porte de arma de fogo irregular fornecida pela empresa para a qual trabalhava conseguiu […]
TJ/MG: Viajante será indenizado em R$ 8 mil por extravio de bagagem
21 de agosto de 2020
Em viagem ao Monte Roraima, mala com roupas e equipamentos não chegou. Em Belo Horizonte, um turista receberá R$ 8 […]
TJ/MG: Queda em supermercado gera indenização a cliente
21 de agosto de 2020
Um escorregão no chão molhado de um supermercado causou a uma dona de casa várias dores pelo corpo, lesões no […]
TJ/PR: Estudante que ainda não concluiu o ensino médio tem a matrícula no curso de Medicina garantida pela Justiça
20 de agosto de 2020
Apresentação do certificado de conclusão é uma formalidade que pode ser flexibilizada em casos excepcionais. ma estudante aprovada no vestibular […]
STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual
20 de agosto de 2020
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora a Constituição […]
STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro
20 de agosto de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de […]
STJ: Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
20 de agosto de 2020
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade […]
STJ: Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
20 de agosto de 2020
O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
