TRF1: Ocupante de cargo em comissão exonerado não tem direito de ocupar imóvel funcional
4 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido da […]
TRF1: Prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
4 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno de um processo com pedido de […]
JF/SP condena empresa que abandonou obras no Aeroporto de Guarulhos em 2002
4 de setembro de 2020
A 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP condenou a empresa Guimarães Castro Engenharia Ltda. a pagar cerca R$ 1,5 milhão de […]
TJ/DFT: Aplicação de multa na rescisão contratual é cabível desde que prevista objetivamente
4 de setembro de 2020
Se estipulada de forma clara no contrato, não há abusividade na cobrança da multa de 30% para rescisões antecipadas. Esse […]
TJ/PB: Consumidora será indenizada por perder cabelo ao usar produto para alisamento
4 de setembro de 2020
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram indenização de R$ 24 […]
TJ/MG: Sindicatos e associações estão impedidos de obstruir vias públicas e paralisar serviços durante a tramitação da reforma da Previdência
4 de setembro de 2020
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Tamburini Souza, deferiu pedido […]
TJ/MG: Motociclista é atingido por fios e companhia energética deve indenizá-lo
4 de setembro de 2020
Morador de Uberlândia teve fraturas na face, nariz e joelho. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/DFT: Empresa de pagamento no exterior Ebanx deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
4 de setembro de 2020
A Ebanx – empresa que fornece soluções para pagamentos no exterior – foi condenada a restituir valores e desbloquear a […]
TJ/GO: Companhia energética deve indenizar por fraudar medidor de consumidor
4 de setembro de 2020
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida […]
TJ/GO cancela sequestro de veículo que havia sido vendido a terceiro
4 de setembro de 2020
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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