TRF1: Não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem
8 de setembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal […]
TRF1: Conselho Regional de Enfermagem não pode impedir registro de profissional que apresentou certificado para comprovar conclusão de curso superior
8 de setembro de 2020
A 7ª Turma do TRF1 determinou que o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) conceda registro a futuro profissional […]
TRF3 mantém benefício assistencial a menor com transtorno de espectro autista
8 de setembro de 2020
Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança. O desembargador federal […]
TRF4: União deve indenizar viúva de ex-deputado catarinense que teve o mandato cassado na ditadura militar
8 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (1°/9) decisão determinando que a União pague […]
TRF4: Empresa de controle de pragas e limpeza de reservatórios não está obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Química
8 de setembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pelo Conselho Regional de Química da 5ª Região […]
TRF4 nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga
8 de setembro de 2020
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão telepresencial de julgamento ocorrida […]
TRF4: Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
8 de setembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]
STM: Soldado que matou colega por “brincadeira” no Quartel General do Exército cometeu dolo eventual
8 de setembro de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado […]
TJ/ES: Consumidora tem pedido negado para restabelecimento de Score de Crédito
8 de setembro de 2020
Segundo a sentença, a autora da ação não comprovou os fatos alegados. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma […]
TJ/MG: Microsoft deve desbloquear conta de e-mail e pagar indenização
8 de setembro de 2020
Usuária do Hotmail, há mais de 20 anos, teve o acesso paralisado. A Microsoft, proprietária do Hotmail, deverá pagar indenização […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
