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Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou recurso de uma aluna contra a Academia Smart Fit e o banco […]

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, […]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou na última sexta-feira (4/9) o projeto Idoso com […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a […]

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância que extinguiu um […]

A juíza Renata Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença, nos autos da ação nº 0831490-05.2015.8.15.2001, […]

A operadora Claro foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, […]

Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 15ª Vara Cível de […]