TJ/AM: Hospital não é responsável por extravio de material para exame
4 de setembro de 2020
Entendimento é de que houve falha por parte da profissional que realizou a cirurgia e que não havia prova de […]
TJ/DFT ratifica suspensão de cobrança de alíquotas progressivas dos servidores da fazenda
4 de setembro de 2020
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar proferida anteriormente, determinando que o Distrito Federal […]
TRT/MG: Pedreiro que tinha parentesco com gerente não prova vínculo de emprego com empresa de transporte coletivo
4 de setembro de 2020
A juíza Alessandra Junqueira Franco, na 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, não reconheceu a relação de emprego […]
TRT/MT: Empresa de ônibus é condenada por colocar motorista no “banco dos réus”
4 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa de transporte interestadual de passageiros a indenizar um motorista que […]
TJ/PR não autorizou que município retornasse com as das atividades presenciais de ensino
4 de setembro de 2020
Sindicato de instituições privadas questionou ordem municipal que suspendeu as aulas no Município. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino […]
TJ/PB indefere pedido de indisponibilidade de bens em ação envolvendo parlamentar
4 de setembro de 2020
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu pedido de indisponibilidade de […]
STF: Proposição de ação de improbidade não precisa de autorização do governador
3 de setembro de 2020
De acordo com a decisão, é necessária apenas a autorização do procurador-geral do estado para a propositura da ação. A […]
STF: Empate assegura concessão de prisão domiciliar a mãe reincidente
3 de setembro de 2020
Ela havia sido beneficiada pelo HC coletivo em que o STF concedeu o direito a gestantes e mães de filhos […]
STF: Contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
3 de setembro de 2020
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba. O Supremo […]
STF mantém acusado de liderar organização criminosa do MS em presídio federal no Rio Grande do Norte
3 de setembro de 2020
Jamil Name, de 81 anos, pretendia ser transferido para o Presídio Estadual Campo Grande. Por maioria dos votos, a Primeira […]
30 de janeiro
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