TJ/MG: Claro terá que reparar cliente que foi inquirido por policiais como suspeito de crime após ter número duplicado
24 de agosto de 2020
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata do Estado, um homem será indenizado em R$ 10 mil após ser […]
TJ/AC condena ex-prefeito por utilizar recursos destinados à saúde em contratação de show artístico
24 de agosto de 2020
O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa O Juízo da […]
TJ/DFT: Uber não deve indenizar motorista por rompimento unilateral de contrato
24 de agosto de 2020
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais a um […]
TJ/MS: Construtora deve indenizar cliente por não cumprir promoção
24 de agosto de 2020
Acórdão da 3ª Câmara Cível julgou, por unanimidade, parcialmente procedente recurso de apelação intentado por um casal requerendo o aumento […]
TRT/MG: Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora que teve doença ocupacional por carregar peso excessivo
24 de agosto de 2020
A ex-empregada de um supermercado de Pirapora, no norte de Minas, que desenvolveu doença ocupacional por carregar peso acima do […]
TJ/MG: Filha de idosa que teve infecção hospitalar ao ser internada em UTI será indenizada em R$ 50 mil
24 de agosto de 2020
A Justiça Mineira condenou a Fundação São Francisco Xavier a indenizar em R$ 50 mil uma mulher que perdeu a […]
TJ/SP: Pandemia não pode ser invocada para suspender visitas entre pais e filhos já que crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar
24 de agosto de 2020
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, negou pedido de suspensão de visitas […]
TJ/PB: Proprietário de bar terá que pagar multa por infração ao artigo 258 do ECA
24 de agosto de 2020
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, aplicou pena de multa […]
TJ/SC: Motorista que causou confusão generalizada e injuriou pessoas é condenado
24 de agosto de 2020
Um homem sem habilitação que injuriou pessoas, dirigiu embriagado, desobedeceu a ordem de policiais militares e entrou em vias de […]
TJ/SP nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento
24 de agosto de 2020
Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos indeferiu pedido de liminar […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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