TJ/SC: Latam deve indenizar por atrasar voo e acomodar família em hotel insalubre
27 de agosto de 2020
Não bastasse o atraso do voo com perda da conexão, uma família do Meio-Oeste catarinense ainda foi acomodada em um […]
TJ/MS: Casa noturna sem acesso a cadeirantes deve indenizar cliente
27 de agosto de 2020
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o valor determinado na sentença de 1º Grau […]
TJ/MG: Agência de viagens deve indenizar Família que teve reserva cancelada
27 de agosto de 2020
Justiça entendeu que houve falha da agência de turismo contratada pelos viajantes. Uma família será indenizada em R$ 5 mil […]
TJ/PR: Justiça autoriza pai a visitar filha durante pandemia
27 de agosto de 2020
A suspensão do contato familiar poderia afetar a construção de vínculos de afetividade entre ambos Qua, 26 Ago 2020 15:18:16 […]
TRT/RS: Trabalhadora que aguardava até duas horas para poder ir ao banheiro deve ser indenizada
27 de agosto de 2020
Uma trabalhadora de um supermercado que era obrigada a aguardar até duas horas para ir ao banheiro durante a jornada […]
TRT/RS: Concessionária de veículos não pode calcular comissões de vendedor abatendo descontos concedidos como cortesia aos clientes
27 de agosto de 2020
Uma concessionária de veículos de Cachoeirinha/RS deve ressarcir um ex-vendedor por descontos indevidamente efetuados em suas comissões. A empresa não […]
TJ/DFT: Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas
27 de agosto de 2020
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a reversão da aposentadoria de um professor da Secretaria […]
TJ/PB: Anulação de concurso fraudado não gera direitos aos candidatos aprovados
27 de agosto de 2020
“A anulação de concurso fraudado não pode, por óbvio, gerar quaisquer direitos aos candidatos aprovados, mesmo estando dentro do número […]
TJ/RS nega pedido para que cães e gatos figurassem como autores de ação judicial
27 de agosto de 2020
A Juíza de Direto Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, […]
TRT/RS: Mecânico que causou incêndio em veículo ao agir de forma negligente tem indenizações negadas
27 de agosto de 2020
Um mecânico que agiu de forma negligente ao esquecer um alicate junto a fios elétricos de um carro em que […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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