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Cliente alegou que a construtora deverá repará-la por danos morais. Na capital do estado uma mulher receberá R$ 15 mil […]

Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não confiscatório. Por maioria de votos, […]

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor público tem direito ao levantamento […]

A União Federal foi condenada, em sentença do dia 20/8, a pagar ao município de Pacaembu/SP as parcelas vencidas sobre […]

A juíza Cláudia Eunice Rodrigues, titular da Vara do Trabalho de Paracatu, determinou o pagamento de indenização por danos morais […]

O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe. O […]