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Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a […]

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra a Cooperativa de Produção […]

Para ter voz ativa dentro de uma igreja, no Planalto Norte catarinense, um homem fez uma denúncia falsa à Procuradoria-Geral […]

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, a sentença que condenou a GJP Administradora de […]

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, uma mulher vítima de fraude será indenizada em cerca de R$ […]

Relação continua se comprovada a necessidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto. A 1ª Vara da Comarca de Tanabi anulou ato administrativo que […]

Justiça estadual nega o pedido liminar, pois a universidade realizará a reposição das aulas. Em Curitiba, um centro acadêmico de […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora […]