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Uma decisão, sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, em processo da 3ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou, mais uma […]

A Justiça negou pedido a um consumidor de rescisão de contrato de compra e venda de veículo novo que apresentou […]

Redução deve ser aplicada até a retomada das aulas presenciais. Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para reequilibrar […]

Os desembargadores que integram a Segunda Turma da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município […]

A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF, julgou procedente o pedido e decretou a […]

Perícia reconheceu falsificação. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na terça-feira (13), […]

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela […]

Uso indevido do nome em campanha publicitária. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal. O Juízo da 2ª Vara Cível […]

Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre […]