JF/SP: Caixa Econômica deverá ser ressarcida por despesas efetuadas em condomínio residencial
21 de outubro de 2020
A 1ª Vara Federal de Bauru/SP aceitou o pedido da Caixa econômica Federal (CEF) para condenar a massa falida da […]
JF/SP: Empresário que vendeu cartuchos de impressora falsificados ao TRT15 é condenado
21 de outubro de 2020
A 9ª Vara Federal em Campinas/SP condenou, por fraude à licitação, o proprietário de uma empresa que forneceu toners de […]
TRT/MG rejeita cobrança de “cota negocial” firmada em norma coletiva para empregados não sindicalizados
21 de outubro de 2020
Para a juíza, o salário é um direito indisponível e não cabe aos sindicatos a determinação da realização de descontos […]
TJ/DFT: 99Pop terá que indenizar usuário ofendido por motorista
21 de outubro de 2020
O aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA foi condenado a pagar indenização a usuário ofendido por um motorista que presta […]
TJ/RN: Unimed terá que custear cirurgias para paciente com deformidade facial
21 de outubro de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão no sentido de que a empresa Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de […]
TJ/MS: Fornecedora de ceia natalina que não entregou os produtos é condenada por danos morais
21 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mulher que contratou o fornecimento […]
TRT/RS: Enfermeira que sofreu piada gordofóbica deve ser indenizada
21 de outubro de 2020
Um residencial para idosos deve pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira que foi vítima […]
TJ/MS: Construtora deve indenizar proprietário de apartamento novo com pisos rachados
21 de outubro de 2020
A construtora de um edifício deverá indenizar em R$ 15 mil o proprietário de um imóvel cujos pisos, em sua […]
TJ/PB: Demora na religação de energia gera dano moral
21 de outubro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, oriunda da […]
TRT/MS caracteriza como exaustiva jornada de trabalho de motoristas de usina
21 de outubro de 2020
A 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas caracterizou como exaustiva a jornada de empregados motoristas da Eldorado Brasil Celulose […]
6 de março
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