TJ/SC nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19
1 de setembro de 2020
Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na […]
TJ/DFT: Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior
1 de setembro de 2020
O fabricante estabelecido no Brasil não deve ser responsabilizado por vícios em produtos adquiridos no exterior. O entendimento é da […]
TJ/MG: Faculdade deverá indenizar gestante por danos morais devido a falta de tratamento especial
1 de setembro de 2020
A Sociedade Educativa do Brasil Ltda. (Soebras) foi condenada a indenizar uma aluna em R$ 5 mil, por danos morais. […]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
1 de setembro de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e Ame Digital Brasil, solidariamente, a pagarem indenização […]
TJ/AC mantém condenação de homem que se apropriou de aposentadoria de idosa
1 de setembro de 2020
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua […]
TJ/MS: Construtor deve indenizar por defeitos estruturais em imóvel
1 de setembro de 2020
Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi mantida, por unanimidade, a sentença que condenou o vendedor de um imóvel […]
TJ/MG: INSS deverá reestabelecer auxílio-doença de mulher que sofreu um acidente e foi impedida de continuar trabalhando
1 de setembro de 2020
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
TJ/RN: Município é condenado por alagamento em residência após chuvas
1 de setembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos […]
TRT/MG afasta insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital
1 de setembro de 2020
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de […]
TJ/MS nega dano moral a homem que teve nome inscrito como mau pagador
1 de setembro de 2020
Em decisão unânime e durante sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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