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TRT/SP: Justiça nega gratuidade a influencer por renda decorrente de publicações e visualizações em redes sociais

9 de setembro de 2025

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou justiça gratuita a reclamante que atualmente trabalha como […]

TJ/SC: Coisa julgada impede ação de indenização de servidora exonerada

9 de setembro de 2025

Pedido de danos morais estava vinculado a reintegração já rejeitada em mandado de segurança. A 1ª Câmara de Direito Público […]

TJ/RN: Estado tem até 15 dias para fornecer medicamento para tratar tumor na tireoide de paciente

9 de setembro de 2025

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer, em até 15 dias, o medicamento Tosilato de Sorafenibe […]

TJ/AC: Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageiro autista por atraso de mais de cinco horas

9 de setembro de 2025

2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao […]

TJ/RO: Usuária que teve a casa invadida por esgoto será indenizada

9 de setembro de 2025

A empresa Águas de Rolim de Moura/RO. Saneamento SPE Ltda teve seu recurso negado pelo Judiciário ao contestar uma condenação […]

TRT/SP: Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais

9 de setembro de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 […]

TJ/MG: Dentista e clínica devem indenizar paciente que perdeu dente e sofreu fratura

9 de setembro de 2025

Paciente de Contagem (MG) passou por tratamento para colocação de parafusos. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/MG: Negra, tatuada e com piercing – Técnica de enfermagem discriminada por supervisora será indenizada

9 de setembro de 2025

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa operadora de saúde ao pagamento de indenização […]

TJ/MT: Pagamento acima da fatura não gera novo limite de crédito

9 de setembro de 2025

Uma consumidora de Barra do Garças/MT recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua […]

STJ: Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

8 de setembro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais […]

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