TRT/MT nega responsabilidade de hotel por morte de camareira em acidente de trânsito
3 de setembro de 2020
Há uma semana do Natal de 2017, um acidente na rodovia Transpantaneira (MT-060) causou a morte de três dos cinco […]
TJ/AC formaliza acordo de não persecução penal a acusada por embriaguez
3 de setembro de 2020
O acordo de não persecução penal faz parte da Lei 13.964/19, denominada popularmente de “pacote anticrime”. Em videoconferência, realizada no […]
TJ/MS nega recurso a condenada por crime de estelionato
3 de setembro de 2020
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou uma mulher […]
STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
2 de setembro de 2020
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS […]
STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais
2 de setembro de 2020
A liminar suspende apenas os efeitos dos vetos feitos por meio de republicação, após o prazo de 15 dias para […]
STJ: Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
2 de setembro de 2020
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro […]
STJ: Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato
2 de setembro de 2020
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe […]
STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
2 de setembro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou […]
STJ: Denúncia genérica leva turma a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf
2 de setembro de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação penal contra um membro do Conselho de […]
TST mantém validade de citação de empregadora que alegava nulidade por ter sido citada em residência de sócia e não em seu endereço comercial
2 de setembro de 2020
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou validade da citação de uma reclamação […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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