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TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

9 de fevereiro de 2026

Resumo: Consumidor enfrentou defeitos mecânicos repetidos. A condenação das empresas foi mantida por falha na prestação do serviço Um consumidor […]

TJ/MT: Consumidora será indenizada após obra de imóvel nunca sair do papel

9 de fevereiro de 2026

Resumo: A incorporadora foi condenada a rescindir o contrato após não iniciar a obra do imóvel adquirido. A frustração do […]

TJ/RN: Justiça determina que plataforma devolva acesso a canal de vídeos em até 24 horas para usuário do serviço

9 de fevereiro de 2026

O Poder Judiciário estadual condenou uma plataforma digital após um usuário perder o acesso à sua conta em um dos […]

TRT/BA: Transportadora indenizará trabalhadora trans que tinha sua identidade de gênero desrespeitada

9 de fevereiro de 2026

Uma transportadora de Feira de Santana deverá indenizar uma auxiliar operacional que não tinha sua identidade de gênero respeitada no […]

TJ/SP condena homem por maus-tratos ao cachorro

9 de fevereiro de 2026

Réu proibido da guarda de animais por dois anos. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MT mantém liminar e assegura loja em shopping até julgamento de renovação de contrato

9 de fevereiro de 2026

Resumo TJMT manteve liminar que garante a continuidade do contrato de locação comercial durante o processo. A situação da empresa […]

TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve

9 de fevereiro de 2026

Decisão da Justiça estadual do Maranhão, de 4 de fevereiro, impediu as empresas de transportes Uber e 99 de aumentar […]

TRT/RS: Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

9 de fevereiro de 2026

Resumo: Trabalhador que foi dispensado poucos dias após entrar com ação trabalhista deverá receber indenização por danos morais, no valor […]

TJ/MT: Desistência de lote garante devolução em parcela única

9 de fevereiro de 2026

Resumo Tribunal confirmou a rescisão do contrato e definiu como deve ser feita a devolução dos valores. Ficam estabelecidos critérios […]

TJ/MG: Casal deve ser indenizado após ônibus ser apreendido em viagem

9 de fevereiro de 2026

Veículo foi interceptado pelo DER-MG quando estava no percurso entre BH e Juiz de Fora. O 6º Núcleo de Justiça […]

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