TRT/MG: Faculdade terá que pagar indenização após falhas na eleição da Cipa
23 de julho de 2021
Uma instituição de ensino superior, com unidade em Betim, terá que pagar indenização por danos morais coletivos após o registro […]
STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
22 de julho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não […]
TST: Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
22 de julho de 2021
Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias. A Terceira Turma do […]
TRF1: É de responsabilidade da Caixa a devolução da “taxa de evolução de obra” cobrada após o prazo previsto para entrega do imóvel
22 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma construtora para atribuir […]
TRF1: Somente energia elétrica efetivamente consumida dá direito ao creditamento da contribuição para PIS e Cofins
22 de julho de 2021
A revenda de energia não consumida pelas empresas constitui faturamento/receita de empresa para efeito de incidência da contribuição para o […]
TRF1: Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser médico perito do juízo
22 de julho de 2021
O título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo, inexistindo cerceamento […]
TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente
22 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de […]
TJ/DFT confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais
22 de julho de 2021
O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Turma Cível do TJDFT que determinou […]
TJ/MA: Plano de Saúde não é obrigado a custear cirurgia de natureza estética
22 de julho de 2021
Um plano de saúde não tem obrigação de custear procedimento cirúrgico se a beneficiária não comprovar que não se trata […]
TJ/MS: Escritura pública de venda deve ser registrada à margem da matrícula imobiliária mesmo com a morte do vendedor
22 de julho de 2021
Nesta terça-feira, dia 20 de julho, o Conselho Superior da Magistratura, por unanimidade, nos termos do voto do desembargador Luiz […]
9 de setembro
9 de setembro
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