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Dois restaurantes participantes do festival gastronômico Brasília Restaurante Week foram condenados ao pagamento de multa por permitirem que uma DJ […]

Comprovada situação de vulnerabilidade. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a […]

Negócio ocorreu em Angra dos Reis (RJ) e comprador retirou a mercadoria presencialmente. A MotorYachts Brasil Comércio, Importação e Exportação […]

Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego […]

Uma fundação social do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma […]

O contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor O Juízo da 3ª Vara Cível […]

Houve dolo no cometimento do crime de denunciação caluniosa e comprovou-se que o policial agiu de forma correta O Juízo […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenou as empresas Companhia Energética do Ceará (Enel) e […]