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TJ/RJ: Justiça condena Colégio Liceu Franco-Brasileiro a pagar indenização por negligência no enfrentamento do racismo

2 de fevereiro de 2026

Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado condenaram o Colégio Liceu Franco-Brasileiro a pagar indenização no valor de R$ […]

TJ/SP: Banco deve fornecer informações de beneficiário falecido a instituto previdenciário

2 de fevereiro de 2026

Lei do sigilo bancário não é absoluta. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/RS: Assistente de turno inverso de educação infantil consegue enquadramento como professora

2 de fevereiro de 2026

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o enquadramento de uma assistente de turno […]

TJ/MT: Consumidor rural será indenizado após cobrança excessiva e corte de energia

2 de fevereiro de 2026

Resumo: O Tribunal manteve a condenação de uma concessionária de energia por cobranças consideradas irregulares e pelo corte indevido do […]

TJ/RN: Fabricante e rede de farmácias são condenadas por venderem caneta emagrecedora com defeito

2 de fevereiro de 2026

O 14º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma fabricante de medicamentos e uma rede de farmácias a indenizar consumidora […]

TJ/MT: Hospital é condenado após cancelar cirurgia de paciente alérgica a látex

2 de fevereiro de 2026

Resumo: A cirurgia eletiva cancelada em duas ocasiões devido à falta de preparo adequado do hospital. O recurso apresentado pela […]

TJ/MT: Construção em lote gera direito a indenização mesmo após rescisão

2 de fevereiro de 2026

Resumo: Foi mantida a obrigação de indenizar as benfeitorias feitas em um lote após a rescisão do contrato de compra […]

Conselho da Justiça Federal (CJF) suspende prazos processuais envolvendo o INSS

30 de janeiro de 2026

Medida decorre da indisponibilidade total e programada dos sistemas corporativos meu INSS. O Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu os […]

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

30 de janeiro de 2026

Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal […]

STJ: Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas

30 de janeiro de 2026

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público […]

TJ/RJ: Justiça condena Colégio Liceu Franco-Brasileiro a pagar indenização por negligência no enfrentamento do racismo

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TRT/RS: Assistente de turno inverso de educação infantil consegue enquadramento como professora

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