TJ/RN: Plano de saúde não pode negar tratamento contra esclerose prescrito por médico
4 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Pendências, que determinou a uma […]
TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional
4 de fevereiro de 2026
TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa […]
TRT/MS entende que demissão às vésperas de cirurgia é discriminatória
4 de fevereiro de 2026
Uma trabalhadora de Ponta Porã/MS que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 […]
TJ/MS: Justiça condena grupo imobiliário a refazer pavimentação de loteamento residencial
4 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu a existência de vícios construtivos na pavimentação asfáltica de um loteamento residencial […]
TJ/RN: Rede social é condenada a reativar conta e indenizar usuária em R$ 3 mil por danos morais
4 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 horas, o perfil de uma usuária, […]
TJ/RN: Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo
4 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para […]
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
3 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas […]
TST: Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
3 de fevereiro de 2026
Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido. […]
TRF5 nega pedido de indenização a seguradora por acidente com animal em rodovia federal
3 de fevereiro de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF-5, por unanimidade, manteve a sentença da 21ª Vara […]
TJ/MG: Morador deve ser indenizado por água considerada insalubre
3 de fevereiro de 2026
Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
24 de junho
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