TRF4 concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador
2 de fevereiro de 2026
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem […]
TJ/GO mantém condenação de concessionária de energia a indenizar fazendeiro por prejuízos causados por incêndio
2 de fevereiro de 2026
Diante da abundância e da evidência das provas de que o incêndio ocorrido em uma fazenda localizada em Palestina de […]
TJ/MG: Concessionária deve indenizar produtor rural por bovinos eletrocutados
2 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara Cível (1ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de […]
TJ/MG: Moradora que teve casa interditada por conta de obra sem alvará de vizinho será indenizada
2 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a indenização que o Município de Alfenas, […]
TJ/DFT: Allianz Seguros indenizará consumidor após esperar três meses pelo conserto de veículo
2 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Allianz Seguros e a Brasal […]
TJ/RN Justiça condena homem por maus-tratos a cães e gatos
2 de fevereiro de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador de Encanto, no Alto Oeste potiguar, pelo crime de maus-tratos […]
TRT/RN descaracteriza contrato intermitente com escala de trabalho de 6×1
2 de fevereiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado do […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar familiares de enfermeiro que morreu por Covid
2 de fevereiro de 2026
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar a quantia de R$ 75 […]
TJ/DFT: Servidora é condenada por acessar e divulgar conversas privadas de colega
2 de fevereiro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou servidora pública por acessar e divulgar, sem autorização, conversas privadas de colega […]
TJ/SC: Aplicativo de transportes indenizará por apropriação indevida de cartão esquecido em corrida
2 de fevereiro de 2026
Cliente comprovou transações financeiras não autorizadas em favor do motorista. A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina […]
24 de junho
24 de junho
24 de junho
24 de junho
