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TJ/SC: Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município

12 de março de 2021

A Justiça da Capital condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) ao pagamento de […]

TJ/DFT confirma indenização à idosa lesionada em elevador

12 de março de 2021

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT confirmou sentença da 16ª […]

TRT/GO: Operadora de máquinas de indústria de alimentos obtém reconhecimento de direitos

12 de março de 2021

Ao julgar o recurso de uma trabalhadora do sul do estado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de […]

TRT/SP impede Banco do Brasil de transferir compulsoriamente seus empregados

12 de março de 2021

Atendendo a pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Justiça do Trabalho de São Paulo deferiu tutela de […]

TJ/RO ordena ao Estado regularizar licenciamento de presídio

12 de março de 2021

Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]

TJ/ES: Clientes ameaçados por dona de loja com facão devem ser indenizados

12 de março de 2021

Os requerentes devem receber R$ 4 mil por danos morais. Um casal de clientes que alegou ter sido ameaçado com […]

TRT/SP: Hotel é condenado por restringir direito de ir e vir de trabalhadora; trabalho escravo é afastado

12 de março de 2021

Trabalhadora filipina que tinha seu direito de ir e vir parcialmente limitado por um hotel receberá R$ 15 mil a […]

STF considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso

11 de março de 2021

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com […]

STJ: Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira

11 de março de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, […]

STJ: Facebook não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

11 de março de 2021

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, […]

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