Notícias

TJ/CE: Advogados de outros estados devem comprovar inscrição na OAB para atuarem em audiências virtuais do Judiciário

22 de junho de 2021

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de outros estados, que participam de audiências remotas do Judiciário cearense, […]

TRT/MT: JBS deverá indenizar motorista boiadeiro que ficou cego de um olho após coice de animal

22 de junho de 2021

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT) manteve a condenação da JBS por acidente de trabalho que deixou […]

TRT/SP não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo

22 de junho de 2021

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador […]

TJ/GO determina que plano de saúde Geap restabeleça contrato com segurada

22 de junho de 2021

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável […]

TJ/SP: Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

22 de junho de 2021

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Plano de Saúde Hapvida é condenado por negar procedimento cirúrgico de laqueadura tubária

22 de junho de 2021

Mantido, pela segunda instância da Justiça potiguar, entendimento da sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que obrigou […]

TRT/MG: Trabalhadora que foi abandonada pelo marido após difamação pelo patrão receberá indenização por danos morais

22 de junho de 2021

Uma trabalhadora de Araxá vai receber uma indenização por danos morais de R$ 6 mil, por ter sido difamada pelo […]

TJ/AC: Paciente oncológico tem garantido direito a se tratar com substância não registrada

22 de junho de 2021

Decisão considerou os direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana; protocolos convencionais foram tentados, sem efeito. […]

TJ/SP condena oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos

22 de junho de 2021

Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MA: PagSeguro é condenada por não repassar pagamento a usuária dentro do prazo

22 de junho de 2021

A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O motivo, conforme sentença proferida pelo […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.722 2.723 2.724 2.725 2.726 2.727 2.728 2.729 2.730 2.731 2.732 … 9.114 9.115 9.116 9.117 9.118 Próximo »

TJ/CE: Advogados de outros estados devem comprovar inscrição na OAB para atuarem em audiências virtuais do Judiciário

TRT/MT: JBS deverá indenizar motorista boiadeiro que ficou cego de um olho após coice de animal

TRT/SP não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo

TJ/GO determina que plano de saúde Geap restabeleça contrato com segurada

TJ/SP: Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

TJ/RN: Plano de Saúde Hapvida é condenado por negar procedimento cirúrgico de laqueadura tubária

TRT/MG: Trabalhadora que foi abandonada pelo marido após difamação pelo patrão receberá indenização por danos morais

TJ/AC: Paciente oncológico tem garantido direito a se tratar com substância não registrada

TJ/SP condena oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos

TJ/MA: PagSeguro é condenada por não repassar pagamento a usuária dentro do prazo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

TRF3: Servidora obtém direito a teletrabalho integral para dar assistência a filho autista

TJ/RN condena plano de saúde por recusar exame essencial a paciente

TRT/SP: Farmácia é condenada a indenizar funcionário por furto de motocicleta em estacionamento durante a jornada de trabalho

Serviços