JF/SP: Mulher que praticou estelionato contra a Previdência Social é condenada
24 de novembro de 2020
Uma mulher que atuou em favor de uma terceira pessoa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para […]
JF/SP conclui processo de desapropriação em área remanescente de quilombo
24 de novembro de 2020
Após quase dez anos tramitando na Justiça Federal, a ação de desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel denominado […]
TJ/SP: Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico
24 de novembro de 2020
Autora passou 48 dias incomunicável. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por […]
TRT/SP: Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo
24 de novembro de 2020
Uma empresa da área de restaurantes recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo que não lhe fosse aplicada multa por […]
TJ/PB: Suspenso artigo de lei que alterou percentual de reajuste salarial dos professores
24 de novembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de liminar para suspender, até o julgamento final da Ação […]
TJ/MS: Invasão de gado em plantação vizinha não gera dano moral
24 de novembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma mulher, inconformada com a […]
TJ/PB: Município deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de criança que caiu em buraco
24 de novembro de 2020
O Município de Alagoa Grande foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, em favor de […]
TJ/SC anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção
24 de novembro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TRT/RJ concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução
24 de novembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]
TJ/MS: Danos em carro alugado devem ser provados por locadora
24 de novembro de 2020
Uma locatária de veículo que foi cobrada pela locadora por um defeito preexistente no carro terá seu dinheiro devolvido após […]
23 de janeiro
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