TJ/SP: Empresa e empregado devem indenizar vigilante por ofensa racista
23 de novembro de 2020
Reparação por danos morais arbitrada em R$ 10 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/GO: Notícia que afeta integridade de mulher deve ser retirada de redes sociais e sites
23 de novembro de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que o Instagram, Facebook, Google e o site […]
TJ/DFT: Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes no Pão de Açúcar deve ser indenizada
23 de novembro de 2020
A ZD Alimentos e o Pão de Açúcar deverão pagar indenização à cliente que ingeriu parte de chocolate em condições […]
TJ/MG: Motorola deve indenizar consumidora por explosão de celular
23 de novembro de 2020
Aparelho pegou fogo dentro de sua bolsa durante viagem. Na cidade Itajubá, região Sul de Minas, uma mulher será indenizada […]
TJ/MS: Morador de condomínio tem pedido de indenização negado
23 de novembro de 2020
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por um […]
TJ/MS: Mulher ganha direito de receber seguro após incapacidade definitiva
23 de novembro de 2020
A juíza Rosângela Alves de Lima Fávero, da 2ª Vara de Fátima do Sul, acolheu pedido de uma funcionária de […]
TJ/PR: TIM não deve indenizar homem que perdeu R$ 1.900 em um golpe aplicado por meio do WhatsApp
23 de novembro de 2020
Turma Recursal destacou que a operadora não teve participação na fraude. Um homem, vítima de um golpe aplicado por meio […]
TJ/MS: Rede social deve excluir publicação difamatória de usuários
23 de novembro de 2020
Em decisão na 1ª Vara Cível de Aquidauana, o juiz Giuliano Máximo Martins acolheu parcialmente os pedidos em ação de […]
STF: É constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminado
20 de novembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes […]
STF: Equiparação salarial entre procurador e delegado é incompatível com a Constituição
20 de novembro de 2020
O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que impede qualquer tipo de vinculação ou equiparação salarial entre […]
23 de janeiro
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