TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
7 de dezembro de 2020
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar por corte de fornecimento de água
7 de dezembro de 2020
Usuária ficou sete dias sem abastecimento de água em sua residência. A Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) […]
TJ/AM mantém liminar que determinou que Unimed providencie internação de paciente mesmo em prazo de carência
7 de dezembro de 2020
Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação deve ser mantida em casos graves, no segmento hospitalar, […]
TJ/RN: Desapropriação de imóveis resulta em indenização ao proprietário
7 de dezembro de 2020
Ao apreciar recurso referente à desapropriação de dois imóveis em Mossoró, a 3ª Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em danos materiais e morais por assalto no estacionamento da agência
7 de dezembro de 2020
O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 16.600,00, e também por danos morais, […]
TRT/MG: Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
7 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias a indenizar um servente de pedreiro por […]
STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
4 de dezembro de 2020
Para o ministro, viabilizar o desembaraço aduaneiro de produtos sem recolhimento do direito antidumping compromete a defesa comercial e o […]
STJ determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade
4 de dezembro de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal […]
STJ vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
4 de dezembro de 2020
o reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente […]
STJ: Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
4 de dezembro de 2020
As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada presunção […]
23 de janeiro
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