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Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um […]

Consumidor precisava de carro reserva de acordo com sua necessidade física. A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais terá de […]

Jogo não é vendido no Brasil há anos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, reconheceu […]

O Conselho Especial do TJDFT, deferiu o pedido de liminar feito pelo Governador do DF e suspendeu a eficácia da […]

O juiz Diógenes Lemos Calheiros, da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una, condenou instituições de ensino ao […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios indeferiu ação que questionava a constitucionalidade do artigo […]

Empresas questionaram o Decreto Municipal que impôs restrição à venda desses produtos em estabelecimentos comerciais. Em Maringá, duas redes de […]

A empresa alegou que o homem teria adquirido 08 frascos de Ômega 3. Um morador de Serra, que em consulta […]

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito […]