TJ/SC: Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo whatsapp é condenada por injúria
21 de dezembro de 2020
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma moradora da Grande […]
TJ/DFT: Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
21 de dezembro de 2020
Profissional que teve atividades laborais afetadas por falha na prestação de serviço de internet deverá receber indenização por danos morais. […]
TRT/RN reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas com personalidade jurídica própria
21 de dezembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava […]
TJ/SP: Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados
21 de dezembro de 2020
Reparação fixada em R$ 30 mil para cada um. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, […]
TJ/DFT: Azul e CVC devem indenizar passageira que perdeu voo por erro em voucher
21 de dezembro de 2020
A Azul Linhas Aéreas e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens foram condenadas a indenizar uma passageira que […]
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica
21 de dezembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível […]
TJ/AC julga procedente pedido de indenização por danos morais em desfavor de operadoras de telefonia
21 de dezembro de 2020
Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante. O Juizado Especial Cível de Plácido de Castro julgou […]
TJ/DFT: Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
21 de dezembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve sentença que condenou uma empresa de organização de festas a […]
TJ/PB admite IRDR e suspende demandas envolvendo saques indevidos em contas vinculadas ao PASEP
21 de dezembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0812604-05.2019.815.0000, submetendo […]
TRT/MG: Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
21 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de telemarketing da capital mineira de pagar indenização a uma atendente que alegou […]
22 de janeiro
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