Notícias

TJ/PB: Bradesco deve indenizar correntista por descontos indevidos nos proventos de sua aposentadoria

26 de janeiro de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a sentença proferida pelo Juízo da Vara […]

TJ/RN mantém determinação ao Estado para fornecer medicamento contra câncer

26 de janeiro de 2021

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um […]

TJ/MS: Estudante que ficou três anos sem diploma será indenizada

26 de janeiro de 2021

A justiça deu provimento ao pedido de indenização por danos morais feito por estudante que concluiu curso de ensino superior, […]

TJ/AC: Médico deve ser indenizado por lucros cessantes em decorrência de cancelamento de linha telefônica

26 de janeiro de 2021

Os valores arbitrados para a indenização foi condizente com o objetivo reparador e pedagógico da sanção. A 1ª Turma Recursal […]

TJ/ES condena vendedores de carro que não foi entregue a indenizar comprador

26 de janeiro de 2021

Além do ressarcimento dos R$ 20.700 pagos pelo veículo, requeridos devem pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. […]

STF: Isenção de IPVA a portadores de doenças graves é inconstitucional

25 de janeiro de 2021

A proposta legislativa não foi acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

STJ: Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória

25 de janeiro de 2021

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno […]

TST: Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico

25 de janeiro de 2021

Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1 anula auto de infração recebido por ex-proprietário de veículo já vendido na época da aplicação da multa

25 de janeiro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou um auto de infração, aplicado pela Agência […]

TRF1: Emissão de diploma de graduação não pode ser recusada por erro na documentação de conclusão do ensino médio

25 de janeiro de 2021

Um estudante de Agronomia acionou a Justiça Federal após ter a emissão do diploma de graduação recusada, mesmo tendo ele […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.646 2.647 2.648 2.649 2.650 2.651 2.652 2.653 2.654 2.655 2.656 … 8.813 8.814 8.815 8.816 8.817 Próximo »

TJ/PB: Bradesco deve indenizar correntista por descontos indevidos nos proventos de sua aposentadoria

TJ/RN mantém determinação ao Estado para fornecer medicamento contra câncer

TJ/MS: Estudante que ficou três anos sem diploma será indenizada

TJ/AC: Médico deve ser indenizado por lucros cessantes em decorrência de cancelamento de linha telefônica

TJ/ES condena vendedores de carro que não foi entregue a indenizar comprador

STF: Isenção de IPVA a portadores de doenças graves é inconstitucional

STJ: Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória

TST: Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico

TRF1 anula auto de infração recebido por ex-proprietário de veículo já vendido na época da aplicação da multa

TRF1: Emissão de diploma de graduação não pode ser recusada por erro na documentação de conclusão do ensino médio

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil

TJ/MA: Justiça proíbe o Banco do Brasil de fechar e transformar agências em postos de atendimento

TJ/SP: Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva

TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador

Serviços