TST: Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
26 de janeiro de 2021
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF1 nega pensão especial de ex-combatente para esposa de militar que não conseguiu comprovar sua participação em operações bélicas
26 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pagamento de pensão especial de ex-combatente […]
TRT/RS: Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas
26 de janeiro de 2021
Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de emprego foi proibida de cobrar taxas […]
TJ/RN: Roubo praticado contra motorista de aplicativo não gera indenização contra empresa
26 de janeiro de 2021
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, rejeitou os pedidos de indenização por danos […]
TJ/DFT mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente
26 de janeiro de 2021
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao […]
TJ/GO: Empresa terá de indenizar cliente pela demora na troca de pares de sapatos
26 de janeiro de 2021
O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Catalão, condenou uma empresa de calçados a […]
TJ/DFT: Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
26 de janeiro de 2021
O juiz titular do 7° Juizado Especial Cível acatou pedido de mulher que foi alvo de ofensas e acusações falsas […]
TJ/GO condena clube a indenizar, em R$ 263 mil, mulher que ficou paraplégica após sofrer acidente no toboágua
26 de janeiro de 2021
A juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da 3ª Vara Cível e de Família e Sucessões da comarca […]
TJ/MS: Banco deverá indenizar cliente por se recusar a descontar cheque
26 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um banco, condenado inicialmente ao pagamento […]
TJ/SP nega pedido de suspensão do contrato de produção da Coronavac
26 de janeiro de 2021
Decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido do […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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