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Uma aposentada ganhou na justiça o direito à indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, por ter […]

Os magistrados da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por uma […]

Aquecimento a lenha provoca fumaça e fuligem. Uma família vizinha do Sete de Setembro Futebol Clube, em Cruzília, no Sul […]

Vazamento de água da rede provocou trincas diversas e prejuízos. Uma mulher deverá ser indenizada pela Companhia de Saneamento de […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia […]

O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – HOME terá que indenizar uma paciente pela demora no diagnóstico, o que configura […]

Alteração no edital não feriu princípio de isonomia porque atingiu igualmente a todos os candidatos. A 7ª Câmara Cível do […]

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a ocorrência de dispensa discriminatória de trabalhadora com histórico de depressão […]

Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência do Executivo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]