TRT/SP: Shopping é condenado solidariamente em processo com contratação de menor de idade
14 de junho de 2021
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e aumentou de R$ 50 mil para […]
STF: Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
11 de junho de 2021
Por maioria de votos, o colegiado concluiu pela responsabilização do Estado quando as forças policiais atuarem de forma desproporcional e […]
STF rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
11 de junho de 2021
Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança […]
STF: Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
11 de junho de 2021
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]
STJ determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
11 de junho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava […]
STJ: Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome
11 de junho de 2021
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no […]
STJ: Recurso Repetitivo vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
11 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de […]
STJ: Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
11 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos sócios de uma empresa para […]
TST: Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
11 de junho de 2021
Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
TST mantém condenação do Banco HSBC por assédio moral organizacional
11 de junho de 2021
Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
12 de maio
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