TJ/DFT: Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
22 de janeiro de 2021
Morador de condomínio deve ser indenizado após fixação e distribuição de informativo sobre ação proposta por ele em desfavor da […]
TJ/MG libera município de indenizar seguradora
22 de janeiro de 2021
Poder público comprovou fiscalização de árvores na cidade. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/SP condena deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista
22 de janeiro de 2021
Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 11ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedente o pedido de […]
TJ/DFT: Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
22 de janeiro de 2021
A Sempre Editora LTDA foi condenada a indenizar ex-ministro das Cidades, Gilberto Occhi, por usar sua foto de forma equivocada. […]
TJ/GO: Familiares de reeducando que morreu por encostar em fio desencapado serão indenizados em R$ 120 mil
22 de janeiro de 2021
A esposa e três filhos menores de um detento que cumpria pena na Casa de Prisão Provisória (CPP) e que […]
TJ/MG: Companhia aérea TAP deve indenizar passageiros por cancelamento de voo
22 de janeiro de 2021
Retorno foi cancelado automaticamente diante de “no show” em um trecho, o que fere Direito do Consumidor. “A conduta de […]
TJ/PB majora indenização a ser paga pela Oi por negativação indevida de nome
22 de janeiro de 2021
“O valor fixado a título de indenização por dano moral não pode ser ínfimo ou abusivo, mas proporcional à dúplice […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
22 de janeiro de 2021
O juiz substituto da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o DF a quitar os valores em aberto, […]
TJ/PE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária
22 de janeiro de 2021
A 26ª Vara Cível da Comarca de Recife, condenou uma imobiliária por dificultar que um comprador financiasse um apartamento junto […]
STF Suspende norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral
21 de janeiro de 2021
Não há, na Constituição Federal, menção à participação do Legislativo na indicação. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal […]
21 de janeiro
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