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Vazamento de água da rede provocou trincas diversas e prejuízos. Uma mulher deverá ser indenizada pela Companhia de Saneamento de […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia […]

O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – HOME terá que indenizar uma paciente pela demora no diagnóstico, o que configura […]

Alteração no edital não feriu princípio de isonomia porque atingiu igualmente a todos os candidatos. A 7ª Câmara Cível do […]

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a ocorrência de dispensa discriminatória de trabalhadora com histórico de depressão […]

Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência do Executivo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial […]

Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o […]

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu […]