TJ/MG: Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização
8 de fevereiro de 2021
Homem ameaçou e perseguiu a ex-companheira e o filho depois do término. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/MG concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite
8 de fevereiro de 2021
Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar […]
TJ/GO condena a oito anos de reclusão homem que passou com carro sobre corpo da vítima após colisão
8 de fevereiro de 2021
O Tribunal do Júri da comarca de Goiânia condenou Geovani da Mata Machado pela morte de Douglas Cristiano de Oliveira, […]
TJ/SP reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
8 de fevereiro de 2021
Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Comentarista e rádio não indenizarão Fluminense por críticas proferidas no ar
8 de fevereiro de 2021
Não houve intenção de atingir a honra do clube. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Casal que perdeu poodle após violento ataque de quatro pitbulls receberá indenização
8 de fevereiro de 2021
Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de […]
TRT/RS: Distribuidora de combustíveis deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos coletivos e cumprir normas de segurança que diminuam os riscos em atividades com derivados de petróleo
8 de fevereiro de 2021
A distribuidora de combustíveis Raizen, de Esteio, deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos morais coletivos, além de […]
TRT/SP considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada
8 de fevereiro de 2021
A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão […]
TJ/SP concede reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
8 de fevereiro de 2021
Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AC: Seguradora deve arcar com tratamento de criança com doença que paralisa sistema digestivo
8 de fevereiro de 2021
Liminar emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou na necessidade emergencial do tratamento e o […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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