TJ/SP: Município e companhia elétrica deverão indenizar adolescentes vítimas de descarga elétrica
9 de fevereiro de 2021
Falta de poda em árvore causou o acidente. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso
9 de fevereiro de 2021
Acidente com aparelho defeituoso que provoque lesão, somada a falta de assistência dos funcionários da academia de ginástica, caracteriza dano […]
TRT/SP determina redesignação de audiência por impossibilidade técnica do autor e testemunhas
9 de fevereiro de 2021
A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TRT da 2º Região concedeu segurança definitiva para adiar uma audiência de […]
STF: Ex-defensor público não consegue encerrar ação com argumento de prerrogativa de foro
8 de fevereiro de 2021
A nulidade só foi alegada após o recebimento da denúncia. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu […]
Recurso Repetitivo: STJ vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
8 de fevereiro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se […]
STJ: Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
8 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar […]
TST: Indústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado com choque elétrico
8 de fevereiro de 2021
A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST: Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
8 de fevereiro de 2021
A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
TRF1: Postos de combustíveis só podem comercializar produtos da marca ostentada na fachada
8 de fevereiro de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa de comercialização […]
TRF1: Inep não pode impedir aluna de fazer a prova do Enem se for demonstrado o pagamento da taxa de inscrição
8 de fevereiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
