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TJ/RN: Idosa receberá R$ 12 mil após empresa de capitalização descontar valores indevidos em conta bancária

6 de fevereiro de 2026

Uma empresa de capitalização foi condenada após descontar, de forma indevida, os valores da conta bancária de uma idosa. Com […]

TJ/MT: Companhia aérea Azul é condenada por overbooking e terá que indenizar família

6 de fevereiro de 2026

Resumo: Uma mãe e seus dois filhos foram impedidos de embarcar em voo por causa de overbooking. O Tribunal reconheceu […]

TJ/DFT mantém condenação de academia por acidente em esteira causado por falta de orientação

6 de fevereiro de 2026

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Academia […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluna que sofreu queda durante recreio

6 de fevereiro de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o […]

TRT/MG: Pais de promotor de vendas morto em acidente na BR-040, receberão R$ 408 mil de indenização

6 de fevereiro de 2026

Os pais do promotor de vendas morto em um acidente de trabalho na BR-040, próximo à cidade de Conselheiro Lafaiete, […]

TJ/DFT: Justiça determina que companhias restabeleçam serviços de energia e água de imóvel comercial

6 de fevereiro de 2026

O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Neoenergia Distribuição Brasília e a […]

TRT/SP: Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental por vício formal

6 de fevereiro de 2026

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de […]

TJ/RN: Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa

6 de fevereiro de 2026

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma rede social reative a conta de um usuário […]

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

6 de fevereiro de 2026

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, que compete ao […]

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

6 de fevereiro de 2026

Pai fez doação ao filho a pedido da esposa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

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