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A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do irmão da trabalhadora assassinada pelo ex-marido em […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou a Prefeitura Municipal ao pagamento de aluguéis em atraso, […]

Resumo: A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel foi mantida após atraso superior a três anos na […]

Resumo A Justiça manteve condenação por publicidade enganosa em venda de imóvel. Na prática, as empresas devem pagar R$ 10 […]

Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Condomínio […]

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de um medicamento para tratamento de uma […]

A ação criminosa ocorreu em 2023 e o incêndio foi iniciado com um cigarro na varanda da casa da vítima. […]