TJ/RS: Responsabilidade por atropelamento de cão solto na rua não é do motorista
18 de março de 2022
Dona de cachorro atropelado que requereu condenação de motorista tem pedido negado e é responsabilizada por ter deixado o animal […]
TJ/AM declara inconstitucionalidade incidental de alíquota de ICMS em relação à energia elétrica
18 de março de 2022
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base na alíquota geral de 18%. […]
TRT/MT: Fato de Príncipe – alegação de transportadora é rejeitada e acordo de demissão de motorista é nulo
18 de março de 2022
Foi julgado nulo o acordo feito por uma empresa de transporte e um motorista para pôr fim ao contrato de […]
TJ/SC afasta secretária de Saúde que “furou” a fila da vacinação contra a Covid-19
18 de março de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a secretária de Saúde de pequeno município do oeste do Estado […]
TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo
18 de março de 2022
Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. […]
TJ/MA: Supermercado deve ressarcir mulher que teve motocicleta furtada dentro do estacionamento
18 de março de 2022
Um supermercado deverá indenizar uma mulher que teve a motocicleta furtada de dentro do estacionamento do estabelecimento comercial. A sentença, […]
TJ/PB determina isenção do IPVA 2022 para pessoa com autismo
18 de março de 2022
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar […]
TJ/SP: Cantor não poderá utilizar marcas ligadas à banda da qual era integrante
18 de março de 2022
Pagamento de indenização e multa foram afastados. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/GO: Banco Safra terá de restituir em dobro quantias pagas por um aposentando, em empréstimo firmado sem sua autorização
18 de março de 2022
Um aposentado, que teve um empréstimo realizado no Banco Safra S/A em seu nome e sem o seu consentimento, receberá […]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de empregado em tratamento de câncer
18 de março de 2022
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região seguiu entendimento de 1º grau e manteve decisão que condenou três empresas […]
29 de outubro
29 de outubro
29 de outubro
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