TJ/DFT mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho
14 de abril de 2021
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso da ré e […]
TRT/SP: Trabalhador transferido para lugar muito distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta
14 de abril de 2021
A 2ª Vara do Trabalho de Diadema-SP deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral para […]
TRT/MG: Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica a rescisão indireta
14 de abril de 2021
Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da pandemia da […]
TRT/RS: Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após cair de andaime
14 de abril de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TRT/MG: Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização de empresa de peças automotivas
14 de abril de 2021
Uma empresa de fabricação de peças automotivas, com sede na região de Betim, terá que pagar R$ 3 mil de […]
TJ/DFT: Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
14 de abril de 2021
Dona de cachorro que foi ferido durante procedimentos em pet shop deverá ser restituída devido à falha na prestação de […]
TJ/DFT: Passageira que ficou incapacitada para o trabalho após acidente deve ser indenizada
14 de abril de 2021
O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Viação Pioneira a indenizar uma passageira que, após sofrer […]
TJ/PB: Município deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora
14 de abril de 2021
“A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação da gratificação na remuneração da autora não é capaz, […]
TRT/BA: Companhia de Eletricidade e empresa deverão pagar R$ 160 mil de indenização por morte de eletricista em acidente de trabalho com automóvel
14 de abril de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas Meta Eletrificação Rural e […]
TJ/RO: Empresa terá que pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental
14 de abril de 2021
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária. No julgamento de […]
20 de janeiro
20 de janeiro
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