Notícias

STJ: Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

14 de abril de 2021

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação […]

STJ: Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença

14 de abril de 2021

Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada faça o depósito para garantia […]

TST: Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

14 de abril de 2021

O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]

TST: União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita

14 de abril de 2021

O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação. Em decisão unânime, a Quinta […]

TRF1 considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade

14 de abril de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Instância que […]

TRT/SP: Trabalhador transferido para lugar muito distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta

14 de abril de 2021

A 2ª Vara do Trabalho de Diadema-SP deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral para […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.516 2.517 2.518 2.519 2.520 2.521 2.522 2.523 2.524 2.525 2.526 … 8.799 8.800 8.801 8.802 8.803 Próximo »

STJ: Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

STJ: Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença

TST: Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

TST: União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita

TRF1 considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade

TJ/SC condena loja que fecha as portas mas esquece de tirar restrição ao crédito de cliente

TJ/MS: Condomínio não pode proibir animal de estimação apenas pelo seu tamanho

TJ/SP confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado

TJ/DFT mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho

TRT/SP: Trabalhador transferido para lugar muito distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima

TJ/SC: Abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

TJ/MT: Técnico em radiologia garante adicional de insalubridade sem precisar de perícia

Serviços