TJ/PB nega pedido de indenização contra empresa aérea
26 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca […]
STF entende que o ex-juiz Sérgio Moro é suspeito
23 de abril de 2021
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de […]
STF julga inconstitucional prerrogativa de foro de defensor público e delegado-geral em SP
23 de abril de 2021
O entendimento adotado é de que os estados não podem ampliar a prerrogativa de foro para autoridades diversas daquelas listadas […]
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
23 de abril de 2021
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação […]
STJ: Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
23 de abril de 2021
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a […]
STJ: Recurso Repetitivo – Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais
23 de abril de 2021
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas […]
STJ admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
23 de abril de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso […]
TST: Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
23 de abril de 2021
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido. A Sétima […]
TRF1: Por se tratar de verba alimentar valores de bolsas de estudo recebidos acumuladamente e com boa fé não devem ser ressarcidos
23 de abril de 2021
De maneira unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que uma estudante não deverá […]
TRF4: Universidade tem direito de decidir se formandos em Medicina podem ou não antecipar a formatura
23 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agravo de instrumento e mandado de segurança a um aluno da […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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