TJ/DFT: Distrito Federal e loja são condenados por acidente em rampa fora do padrão de acessibilidade
12 de maio de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a Cor […]
TJ/RN: Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis
12 de maio de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso de Apelação, movido por uma empresa […]
TJ/SC: Intriga de família em rede social resulta em condenação de ofensor por danos morais
12 de maio de 2021
Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá […]
TJ/AC nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto
12 de maio de 2021
Mesmo o beneficiário não sendo a instituição bancária, cliente pagou fatura no valor de R$ 6 mil. O Juízo da […]
TRT/RS: Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado
12 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu como lícita a alteração de horário de trabalho de um […]
TJ/SC: Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado
12 de maio de 2021
Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamente R$ […]
TJ/ES: Hospital deve ressarcir idoso que teve o cartão de crédito furtado durante internação
12 de maio de 2021
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um idoso que foi furtado enquanto estava internado em […]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar empregada tratada com apelidos ofensivos pelo superior e colegas de trabalho
12 de maio de 2021
“É inaceitável, e enseja reparação por danos morais, o tratamento hostil dispensado à reclamante pelo seu superior hierárquico e colegas […]
TJ/MT nega recurso de plano de saúde que se recusava a pagar cirurgia reparadora à paciente
12 de maio de 2021
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma […]
TJ/GO: Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago
12 de maio de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela possibilidade de rescindir um contrato […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
